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Smila Melo
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Smila Melo
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Expresso da Notícia
Notícia ·
há 18 anos
STJ publica primeiro acórdão sobre recursos repetitivos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, em apenas 12 dias, um recurso especial da Segunda Seção e determinou a publicação do acórdão, o que faz valer, na prática, a decisão. Não se trata de uma...
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Marcelo Cometti
Artigo ·
há 13 anos
O capital social nas sociedades limitadas
Neste artigo são abordados os aspectos mais relevantes sobre o capital social das sociedades limitadas, tanto para concursos públicos como para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Para tanto, o...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 35 anos
LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências....
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